1. REGULAMENTO – PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO DA BACIA DO MANÉ DENDÊ 2. Anexo 1 – Contrato de Empréstimo 3. Anexo 2 – Plano de Reassentamento 4. Anexo 3 – Avaliação Ambiental Estratégica 5. Anexo 4 – Guia de Gestão Financeira para Projetos Financiados pelo BID – OP-273-6 6. Anexo 5 – Guia de Desembolsos BID 2009 7. Anexo 6 – Politicas para aquisição de Bens e Contratação de Obras financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN-2349-9 8. Anexo 8 – Matriz de Resultados 9. Anexo 9 – Estrutura de Execução do Programa 10. Anexo 10 – Plano Operativo Anual – POA 11. Anexo 11 – Plano de Aquisições 12. Anexo 12 – Guias de Relatórios e Auditoria 13. Plano de Reassentamento Outubro de 2020 14. CARTILHA-O que é o projeto Novo Mané Dendê 15.  Avaliação de Impacto Ambiental da Macrodrenagem 16.  AVALIAÇÃO AMBIENTAL – Produto 1 – Diagnóstico Integrado 17. AVALIAÇÃO AMBIENTAL –  Produto 2 – Oficina de Validação dos Fatores Críticos de Decisão e dos Cenários da AAE Mané Dendê 18. AVALIAÇÃO AMBIENTAL –  Produto 3 – Relatório Final 19. Boletim Informativo “Fala, PEA” – Maio/Junho 2023 20. Boletim Informativo “Fala, PEA” – Julho/Agosto 2023 21. Boletim Informativo “Fala, PEA” – Setembro/Dezembro 2023 22. Folder PEA 23. Folder Drenagem e Resíduos Sólidos 24. Folder Ecoponto 25. Folder Espaço Público Equipamentos 26. Folder Ligação Esgoto Drenagem 27. Folder 5RS 28. Caderno Educação Ambiental 29. Boletim Informativo “FALA, PEA” Janeiro/Março- 2024 30. Boletim Informativo “FALA, PEA!” Abril/Junho 2024 31. Boletim Informativo “FALA, PEA!” Julho/Setembro 2024 32. Boletim Informativo “FALA, PEA!” Outubro 2024/Janeiro 2025 33. BOLETIM INFORMATIVO “Fala, PEA” Educação ambiental com as escolas 2022-2025 34. BOLETIM INFORMATIVO “Fala, PEA!” Educação ambiental – Saúde 2022-2025 35. Folder PEA – Resíduos Sólidos 36. Folder PEA – Ecoponto 37. Folder PEA – Drenagem urbana e resíduos 38. Folder PEA – Ligação de esgoto 39. Boletim Informativo “Fala, PEA!” – Resultados!